segunda-feira, 10 de novembro de 2008

O regular funcionamento das Instituições na Madeira

A crise institucional na Madeira, gerada pelo manifesto do Deputado do PND na Assembleia Legislativa, onde exibiu uma bandeira Nazi e chamou de Nazi-Fascista o Governo da Madeira parecia resolvida após o regresso do deputado em questão à Assembleia.Mas a verdade, apesar do Juiz-Conselheiro Monteiro Diniz, Representante da República, alegar que já esta tudo bem, é que, como (muito bem) refere João Carlos Gouveia, líder do PS-M, existe ainda "uma crise institucional sem precedentes e de difícil resolução. É inconcebível que o Presidente da República não tome uma posição pública".
O líder do PND, Manuel Monteiro, reforça, "há uma tentativa de branqueamento de tudo o que se passou. Mas o facto é que não está reposta a normalidade no Parlamento da Madeira, tal como o representante da República afirmou, induzindo em erro o próprio Presidente da República". No seu ponto de vista, é de realçar ainda que "o último requerimento do PSD não anula o anterior. Antes pelo contrário, agrava ainda mais a situação. Não basta o PSD dizer que há um retorno à legalidade parlamentar quando ele próprio condiciona a existência de sessões plenárias".

Tal como eu já tinha referido no meu blog (http://omundo08.blogspot.com/2008/11/suspenso-do-deputado-do-pnr-e-suspenso.html), Manuel Monteiro, considera, também, que em questão encontram-se duas situações ilegais. A suspensão do mandato de um deputado e o impedimento da sua entrada no Parlamento (do PND, José Manuel Coelho).Mas acrescenta outra situação, que não referi. Considera que "o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira cometeu um crime, tipificado pela lei (crimes da responsabilidade dos titulares de cargos políticos) pelo qual deve responder."
Levanta ainda questões graves, como, " O dr. Jardim deve saber muita coisa…de muita gente que ocupa cargos na política nacional. Só assim se entende os elogios do dr. Jaime Gama, por exemplo, ao exercício da democracia naquela região, bem como o silêncio de outras altas figuras do Estado, perante os atropelos constantes à Constituição ali perpetrados".
Não discordo, totalmente destas questões. Sem dúvida que no governo da Madeira, existem grandes atropelos, à democracia e às instituições democráticas, esta questão apenas veio colocar isso aos olhos de todos. Quanto às referências ao Dr. jardim, já não me vou alongar, mas a verdade, incontornável, é que é ele o Presidente da Madeira ( e há mais anos do que deveria ser) e é no minímo de estranhar os elogios do dr. Jaime Gama à democracia na Madeira.
Manuel Monteiro,vai ser recebido pelo Procurado Geral da República, e de seguida por Cavaco Silva. Espero e acredito que o Sr. Presidente da República, apenas esteja à espera para melhor se inteirar de toda esta celeuma à volta desta questão., antes de se pronunicar publicamente sobre o assunto.
Quanto à expressão Fascista, é algo que não entendo toda a histeria gerada à volta do manifesto...isto porque o sr. Deputado e qualquer pessoa, depois de ter assistido ao senhor Presidente da Madeira, Alberto João jardim, durante um discurso de um deputado, gritar para o ar a palavra" Fascista" até esta perder todo o seu significado, acha algo bastante curriqueiro chamarem-se fascistas uns aos outros na Assembleia Legislativa.

Sem comentários:

Enviar um comentário