sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

Clonagem...

...Aquela coisa simples que não levanta muitas questões.

1. Com que fundamento moral se podem produzir seres para servirem de material genético para outros seres?


2. Ao clonar-se as células de um ser humano,não se estará a destrói a própria identidade do novo ser? Deixaremos de ter indivíduos, e como tais únicos e irrepetíveis, para termos múltiplos sem dignidade própria.?


3. Em relação à dignidade da pessoa clonada, que virá ao mundo como "cópia" (ainda que seja só cópia biológica) de outro ser, não causará um íntimo mal estar no clonado, cuja identidade psíquica corre sério perigo pela presença real ou inclusive só virtual de seu "outro"? Ou iriamos cair no silêncio impossível e também imoral de que existe outro ser igual, dado que o clonado foi gerado para que se assemelhasse a alguém que "valia a pena" clonar e, portanto, recairão sobre ele atenções e expectativas não menos nefastas, que constituirão um verdadeiro atentado contra sua subjectividade pessoal?


4. Na Sociedade que vivemos a primeira garantia a respeito da liberdade de cada um, concretiza-se no respeito incondicional da dignidade do homem, em todas as fases de sua vida e além dos dotes físicos e intelectuais de que possui ou deixa de possuir. Na clonagem humana dariamos a condição necessária para uma verdadeira convivência: tratar ao homem sempre e em todos os casos como fim e como valor, e nunca como um meio ou simples objecto?


5. No âmbito dos direitos humanos, a possível clonagem humana significaria uma violação dos princípios fundamentais nos quais se baseiam todos os direitos do homem: o princípio da igualdade entre os seres humanos e o princípio de não discriminação?
O princípio de igualdade entre os seres humanos não seria violado por esta possível forma de dominação do homem sobre o homem, ao mesmo tempo que existe uma discriminação em toda perspecitiva seletiva-eugenista inerente à lógica da clonagem?


6. Urge fazer uma reflexão quanto à possibilidade de se produzir um clone humano. Sua finalidade seria permitir que uma pessoa impossibilitada de ter filhos por quaisquer outros meios pudesse tê-los. Mas o ser duplicado seria filho de quem? Se, naturalmente,
um filho resulta da combinação de DNAs presentes numa célula feminina e noutra masculina, não seria o ser clonado filho de um casal – por possuir as características genotípicas da combinação de seus DNAs – e irmão do ser que lhe doou o núcleo celular?
Decidir tal questão é primordial. No mundo jurídico, se o ser duplicado for considerado, pelo critério genético, filho dos pais do doador, será credor de alimentos, terá direitos sucessórios. Assim, um casal que planejou ter um filho, por exemplo, pode ver-se com dois herdeiros ou mais à sua? Se o doador vier a falecer durante a infância de seu clone, a quem caberá a responsabilidade pelo sustento e educação do ser clonado?

7. Pequenas questões de uma tal Drª. Maria Helena Diniz, professora titular de Direito Civil da PUC/SP (Faculdade São Paulo). Uma das maiores preocupações da professora é o risco às futuras gerações porque ainda não sabemos o que pode acontecer. O que se esperar de um clone humano? Eticamente o clone não é uma fronta ao nosso direito de sermos únicos e irrepetíveis? Seria o ser humano tão vaidoso para querer se perpetuar de forma diversa da reprodução? Seremos capazes de “repetir” um ente querido falecido ou alguma personalidade famosa? Juridicamente classificaríamos o clone como pessoa ou como coisa? Se o clone é pessoa, quem são seus pais? Se a constituição protege o direito à imagem e o DNA é a imagem científica da pessoa, quem é o titular desse direito: o clone ou o clonado?

Como podem ver a clonagem não levanta questões nenhumas de personalidade e muito menos se levantam questões de um clone ser ou não considerado uma pessoa, como comentou o Nelson A. Soares aqui....ou não, talvez levante algumas questões.
Respeito as opiniões das outras pessoas.
Mas, detesto quando outras pessoas fazem parecer as opiniões dos outros patéticas, principalmente quando estas opinões fazem bastante sentido.

9 comentários:

  1. Olá.

    Parabéns pelo texto está muito bem redigido e argumentado. Sim, de facto há uma grande problemática no que à consideração ou não de um clone enquanto personalidade jurídica. Muito bom trabalho mesmo.

    De qualquer forma, eu nunca disse que não haviam esses problemas, simplesmente defendi o meu ponto de vista partindo do principio de que um clone tem capacidade de racionalização e não é forçosamente mais exposto a doenças de qualquer tipo. Eu acho que se um clone um dia existisse, dever-lhe-ia ser reconhecida, nesse cenário e só nesse cenário, personalidade jurídica. No entanto essa mesma personalidade juridica carecia de produção legislativa que, de acordo com os casos reais verificados, podesse criar excepções e uma regulação específica para a anomalia, o vazio legislativo verificado. =)

    Outro ponto que defendi, mais subtilmente, é o da visão do Direito se focar nisso mesmo em qualquer avaliação de qualquer caso real. Eu estive em Direito e uma das razões pela qual desisti era porque as pessoas começavam a pensar Direito, viam Direito em tudo. Era como se a sua consciência fosse moldada pelos códigos, como se a sua consciência fossem os códigos. Talvez seja um preconceito, talvez seja um qualquer trauma mas a verdade é que é assim que eu penso e até ver não tenho razões para o mudar...

    Bem, conto com o teu grande bom senso para me perceberes, logo eu que sei tão pouco sobre Direito e tão pouco sobre clonagem. Não tenho razão para me "armar em culto" nem faz parte da minha personalidade. Mas sei opinar e sei ver os casos sob o prisma dos Direitos humanos, porque isso se aprende (ainda mais com a experiência) e porque para isso não preciso de conhecer nenhuma dessas realidades. Não era meu objectivo ferir susceptibilidades, não o faço com tanta falta de razões. Mas fico até, confesso, algo contente por um comentário meu despoletar um post tão bom.

    Fica bem, espero que voltes a passar pelo meu espaço (e pelo da Rita que é uma miúda cheia de qualidades). Não guardo rancores e serás sempre bem vindo, com comentários patéticos ou não... =)

    ResponderEliminar
  2. Bem... Para contrastar com o teu post e o comentário do Nelson, eu só vou dizer que... Gosto muito da imagem deste post. :)

    ResponderEliminar
  3. Na boa Nelson, o que me levou a escrever este post foi até mais pela forma tão "isso não faz sentido nenhum" que comentaste. Porque obviamente que não concordo que um clone não seja uma pessoa (e digo seja, no presente,porque não me admira nada que já existam, não é algo tão futurista). Depois tens razão, quando dizes que não é preciso o Direito para sabermos muitas coisas do Direitos Humanos, isso é senso comum, é intrinseco à nossa pessoa, é senso comum. Não vai deixar de ser pessoa só porque foi clonado, obviamente. Mas infelizmente vivemos há muito tempo em sociedade estruturada cada vez mais de forma absurda, onde muito provavelmente se já andassem por ai clones ia-se andar anos a tentar chegar à brilhante conclusão que tem os mesmos direitos que qualquer pessoa. Mas, como deves saber o Direito é assim... discute-se o mais ridiculo.
    Fica bem e aparece sempre que quiseres, também vou passando pelo teu;)

    ResponderEliminar
  4. Ritinha: Obrigado;) também gosto muito, o Puto tá mesmo igual ao boneco
    bj

    ResponderEliminar
  5. Concordo contigo. Também sou contra a clonagem de seres humanos, e muito pelas mesmas razões que apresentaste. Já a clonagem apenas de órgãos e afins, não tenho muita informação para comentar, mas não me oponho, baseado no pouco que sei.

    ResponderEliminar
  6. Não querendo ser radical, mas já sendo, sou totalmente contra a clonagem humana. Não há nenhum argumento que me faça mudar de ideias. Acho que, simplesmente, não faz sentido. :/ *

    ResponderEliminar
  7. Ninja! : tu é que davas um jeitinho ai a dar umas "Katanadas" para clonar orgãos;)
    Tal como tu, quanto à chamada Clonagem Terapeutica, acho que seja de aplaudir.
    Já quanto à outra (Clonagem Reprodutiva)pelas razãos que levantam, sou contra.
    Um abraço.

    Precious: És uma pessoa de convicções fortes estou a ver;)
    bj

    ResponderEliminar
  8. Eu concordo com vc cara...Tmb sou contra a clonagem...E a dignidade da pessoa humana onde fica? E a personalidade? Realmente não podemos negar que a ciência daria um salto imenso em termos de avanços tecnologicos, porém como ficaria a cabeça de um ser humano clonado sabendo que existe outra pessoa com a msm característica genética só que nunca terão a msm personalidade... Com que moral podem se atrever a clonar alguém se Deus nos fez únicos...Sou contra a clonagem

    ResponderEliminar